Termos e Condições

1. Sobre estes termos

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site e a contratação dos serviços de consultoria oferecidos pela tijolarp Consultoria ("tijolarp", "nós"), pessoa jurídica com sede na Avenida Beira Mar, 1740, Treze de Julho, Aracaju — SE, CEP 49020-010, Brasil.

Ao acessar este site ou contratar qualquer um de nossos serviços, você ("Cliente") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site nem contrate os serviços.

2. Serviços oferecidos

A tijolarp oferece serviços de consultoria operacional nas seguintes modalidades:

• Sessão de Ajuste de Fluxo — sessão única de diagnóstico e orientação de fluxo de trabalho, conforme escopo descrito na página de Soluções.
• Programa Ritmo Produtivo — programa de seis semanas com workshops, templates e acompanhamento, conforme escopo acordado em proposta.
• Assessoria Ritmo Operacional — contrato anual de acompanhamento operacional, com escopo e condições definidos em instrumento específico.

O escopo detalhado de cada serviço é definido antes do início do engajamento. Solicitações fora do escopo acordado podem ser atendidas mediante proposta complementar.

3. Contratação e pagamento

• A contratação se formaliza mediante aceite de proposta enviada pela tijolarp e/ou assinatura de contrato de prestação de serviços.
• Os valores dos serviços são os publicados no site no momento da contratação, salvo condições específicas acordadas em proposta.
• O pagamento é realizado em reais (BRL) nas condições definidas na proposta. A assessoria anual pode ser parcelada em mensalidades, conforme acordado.
• O não pagamento dentro do prazo acordado poderá resultar na suspensão do serviço e cobrança de encargos de mora na forma da legislação brasileira.
• Todos os preços são acrescidos de impostos aplicáveis conforme a legislação vigente.

4. Obrigações do Cliente

Para o bom andamento dos serviços, o Cliente se compromete a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre os processos, ferramentas e dinâmicas da equipe.
• Disponibilizar os participantes acordados nas datas e horários combinados.
• Implementar ou avaliar as recomendações com autonomia — a tijolarp orienta, mas as decisões finais são do Cliente.
• Não compartilhar materiais, templates ou documentos entregues pela tijolarp com terceiros fora da organização contratante sem autorização prévia.

5. Obrigações da tijolarp

• Prestar os serviços acordados com diligência e dentro dos prazos definidos em proposta.
• Manter sigilo sobre todas as informações operacionais e organizacionais compartilhadas pelo Cliente.
• Entregar os materiais (checklists, templates, relatórios) nos formatos e prazos acordados.
• Comunicar com antecedência eventuais impedimentos que possam afetar a agenda ou o escopo do serviço.

6. Propriedade intelectual

Os materiais, frameworks, templates e metodologias desenvolvidos pela tijolarp e entregues ao Cliente são licenciados para uso interno da organização contratante. O Cliente não poderá reproduzi-los, adaptá-los para revenda ou atribuí-los a terceiros como produção própria. A tijolarp retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus desenvolvimentos originais.

Materiais produzidos especificamente para o contexto do Cliente (como checklists personalizados e documentação operacional) são de propriedade do Cliente após o pagamento integral.

7. Limitação de responsabilidade

A tijolarp presta serviços de orientação operacional com base nas informações fornecidas pelo Cliente. Não nos responsabilizamos por:

• Resultados financeiros, comerciais ou operacionais derivados da implementação (ou não implementação) das recomendações.
• Decisões tomadas pelo Cliente com base em orientações prestadas durante o engajamento.
• Eventos fora do controle razoável de qualquer das partes (força maior, instabilidade tecnológica de plataformas de terceiros, etc.).

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo serviço específico que deu origem à reclamação.

8. Cancelamento e rescisão

• Sessão de Ajuste de Fluxo: cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência não geram cobrança. Cancelamentos em menos de 48 horas podem ser cobrados parcialmente.
• Programa Ritmo Produtivo: rescisão antes da conclusão da primeira semana resulta em reembolso proporcional. Após a segunda semana, não há reembolso de módulos já realizados.
• Assessoria Anual: rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias. Valores pagos por períodos não iniciados serão reembolsados.
• A tijolarp reserva-se o direito de suspender ou encerrar o engajamento em caso de descumprimento grave destes Termos pelo Cliente, com comunicação formal.

9. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante o engajamento — incluindo dados operacionais, financeiros, de pessoas e de processos internos. Esta obrigação permanece vigente por 3 anos após o encerramento do contrato.

10. Uso do site

O conteúdo deste site é fornecido para fins informativos. Não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões, nem garantimos que o site esteja sempre disponível sem interrupções. É proibido usar o site para fins ilegais, enviar comunicações não solicitadas ou tentar comprometer a segurança do sistema.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da Comarca de Aracaju — SE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Para contratos já em execução, alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

13. Contato

tijolarp Consultoria
Avenida Beira Mar, 1740, Treze de Julho
Aracaju — SE, CEP 49020-010
Telefone: +55 79 3092-4618
E-mail: [email protected]